sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Ibama apreende 187 peças

operação Moda Triste aconteceu em todo o Brasil e percorreu os principais pontos-de-venda

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou, em Fortaleza, durante a Operação Moda Triste, R$ 6 mil em multas em dezenas de estabelecimentos que comercializavam produtos feitos com partes de animais. Foram apreendidas 187 peças, entre bijuterias de penas, objetos feitos com dentes de macaco, pulseiras de couro de cobra, ouriços, cavalos marinhos e estrelas-do-mar.
Os fiscais lavraram 12 termos de apreensão e autos de infração. Os trabalhos, baseados no artigo 24 da Lei 9605/98, de Crimes Ambientais, começaram pela manhã e prosseguiram até a noite da última quarta-feira, 10. Foram visitados pontos comerciais e barracas na Avenida Beira-Mar, Aeroporto Internacional Pinto Martins, Mercado Central e Centro de Artesanato do Ceará (Ceart). Cada comerciante foi multado em aproximadamente R$ 500,00.
Os comerciantes autuados pela fiscalização não apresentaram resistência ao ter seu material levado e garantiram que nunca mais irão fornecer os produtos. Alguns se mostraram assustados, mas todos foram esclarecidos e receberam o manual básico do autuado. A publicação tem por finalidade informar os principais deveres e direitos das pessoas físicas e jurídicas que venham a ser autuadas no âmbito do processo administrativo federal.

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