CARTA DO SEMINÁRIO DE AGROECOLOGIA 2011

Nos dias 27 e 28 de maio de 2011, durante a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos, o Grupo Agroecológico Craibeiras da Universidade Federal de Alagoas – GAC/UFAL realizou, juntamente com o SEBRAE-AL e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrária – SEAGRI/AL, o Seminário de Agroecologia que contou com mais de 200 participantes, entre agricultores/as, técnicos de entidades de assistência técnica e extensão rural de órgãos governamentais e não governamentais, pesquisadores, estudantes de graduação e de pós-graduação, sociedade civil organizada, movimentos sociais do campo e da cidade e consumidores, dentre os quais: Centro de formação Zumbi dos Palmares, Movimento Minha Terra (MMT), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), MIBASA, Instituto Naturagro, Instituto Federal (IF) Satuba, Visão Mundial, CEAPA, SESCOOP, Cooperativa Terra Agreste, entre outras.

O programa do Seminário contou com a palestra de abertura ministrada pelo professor da UFRPE, Francisco Roberto Caporal com o tema Agroecologia: conceitos e princípios. Dando seqüência, teve a palestra com o produtor rural Francisco Quintela com o tema Preservação Ambiental e, um conjunto de oficinas ministradas por Leandro Benatto, Engenheiro Agrônomo UFRGS (biofertilizantes), Thércio Vieira, consultor SEBRAE/AL (Controle Alternativo de Pragas e Doenças), Francis Britsky (Suco de Luz do Sol), Cícero Adriano, UFAL/Arapiraca (Formação de Grupos Agroecológicos), Angerson Casado, Instituto Naturagro (Planejamento de Produção em Unidades PAIS). A palestra de encerramento do seminário foi ministrada pelo Engenheiro Agrônomo e Florestal Sebastião Pinheiro, NEA/UFRGS, com o tema: Agrotóxicos x Alimentação Orgânica.

Os principais tópicos discutidos durante o seminário foram a problemática do modelo majoritário da agricultura atual vigente, onde foi estudado e exposto pelos palestrantes os problemas ocasionados pelo uso desenfreado de agrotóxicos e adubos sintéticos que provocaram e provocam a degradação do solo; o envenenamento dos rios, plantas e animais; e o homem do campo e da cidade. Foram apresentados dados de pesquisas científicas que comprovam a relação direta entre o aumento do uso de agrotóxico e o aumento do número de pessoas com câncer. Foram apresentados resultados de pesquisas mostrando a diferença nutricional entre as plantas produzidas agroecologicamente e as plantas produzidas no modelo agrícola convencional.

A sustentabilidade ambiental nunca foi tão discutida e propagada como nos últimos anos. O termo sustentabilidade tornou-se politicamente correto, sendo incorporado na maioria das vezes de forma indevida , confundindo o consumidor e desgastando o debate. Vê-se grandes empresas transnacionais pregando a sustentabilidade, ao mesmo tempo que, dominam grandes nichos do mercado de agrotóxicos, adubos e sementes transgênicas. Esse modelo agroquímico, além de envenenar o solo e as plantas e destruir o meio ambiente, torna os agricultores dependentes de insumos e com isso acarretando na perda de sua autonomia. Alem de estar pautado na monocultura, com perda de biodiversidade e segurança alimentar.

O conceito de Desenvolvimento Sustentável criado pela Organização das Nações Unidas – ONU e usado a partir de 1987 com o título de Nosso Futuro Comum, atualmente não é mais suficiente para explicar e garantir a preservação do planeta. O congresso brasileiro está construindo um Novo Código Florestal e infelizmente no mesmo dia em que foi aprovada a primeira versão do Novo Código, os madeireiros do Pará mataram um casal de agricultores agroextrativistas e ambientalistas José Claudio e Maria do Espírito Santo. O novo Código Florestal não traz nenhum avanço para a natureza, apenas vai servir para anistiar os grandes produtores do agronegócio de seus crimes ambientais. Em nome dos pobres, o Deputado Aldo Rebelo, PC do B, juntamente com a bancada ruralista, fizeram esta aberração. Por isso, repudiamos este novo código florestal que está no congresso nacional.

O campo brasileiro passa por uma mudança muito profunda e a população rural jovem não quer mais viver no campo por causa de falta de perspectivas de um futuro melhor. O maior problema na zona rural do Brasil hoje é o envelhecimento do campesinato, por que seus filhos não querem mais trabalhar na agricultura. É de extrema importância que o governo crie programas voltados aos jovens rurais oportunizando trabalho, saúde, transporte, lazer e educação no campo, valorizando o campo e atraindo os jovens rurais a viverem no campo com dignidade e qualidade de vida. E assim, evitar o aumento da favelização nas grandes cidades, que causa o aumento de outros males comuns da zona urbana como crime e violência.

A discussão realizada durante os dois dias do seminário reforça a necessidade de um modelo de agricultura que preserve o meio ambiente e garanta a produção de alimento saudável de forma autônoma, sem a necessidade do uso de agrotóxicos, sem adubos importados e sem sementes patenteadas, principalmente as transgênicas. O Brasil é o consumidor de agrotóxico do mundo e importa cerca de 80% de insumos agrícolas sintéticos. É preciso mudar essa realizada. Nesse sentido, a agroecologia se apresenta como a ferramenta ideal para a garantia da sustentabilidade ambiental e da soberania alimentar do nosso povo. É necessário que as entidades presentes no seminário incentivem e ajudem a formar novos grupos de agroecologia na universidade, nos assentamentos de reforma agrária, nas comunidades rurais e nas entidades de assistência técnica e extensão rural. Como proposta de fortalecimento das instituições que trabalham com agroecologia e agricultura familiar surge a necessidade de uma articulação coletiva através da constituição de uma Rede de Agroecologia no Estado de Alagoas, articulada a Associação Brasileira de Agroecologia e a Rede Brasileira de Agroecologia.

A legislação dos produtos orgânicos e a necessidade de certificação foi um tema bastante debatido e que necessita urgentemente de aprofundamento e discussão, pois não temos certificadoras sociais em Alagoas, sendo muito caro ao produtor familiar pagar uma certificação por auditoria para empresas privadas. Surge a necessidade urgente de criarmos mecanismos de certificação participativa e para tanto é necessário que o MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, juntamente com a sociedade civil organizada, crie a comissão estadual de orgânicos em conformidade com a lei 10.831, de 23 de Dezembro de 2003.

O Estado brasileiro precisa cumprir com o seu papel e adotar mais políticas públicas voltadas para a pequena agricultura com outra lógica de produção. Os bancos oficiais precisam parar de tratar os projetos agroecológicos com a mesma lógica dos projetos convencionais. O governo federal tem que inverter a lógica dos créditos rurais, pois todos os anos o orçamento da agricultura familiar é pouco mais que um décimo do orçamento do agronegócio – que destrói a natureza e os seus filhos juntos.

Rio Largo, CECA/UFAL.