TRANSGÊNICOS

Justiça acolhe pedido de organizações e suspende liberação de milho transgênico:. 02/julho/2007
Na última 5ª feira, dia 28/06/07, a juíza Pepita Durski Tramontini Mazini, Juíza Federal Substituta da Vara Ambiental de Curitiba - PR, suspendeu a decisão técnica da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) referente à liberação do milho Liberty Link da Bayer. A decisão foi dada na ação civil pública ajuizada pelo Idec, em conjunto com as organizações Terra de Direitos, Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA) e Associação Nacional dos Pequenos Agricultores (ANPA).
A decisão da CTNBio não poderá surtir qualquer efeito até que sejam elaboradas normas de coexistência das variedades orgânicas, ecológicas e convencionais com as variedades transgênicas e até que sejam definidos os termos do monitoramento do milho LL. A liminar ainda impede a liberação do milho da Bayer nas regiões Norte e Nordeste antes da realização de estudos ambientais nas referidas regiões.
Outras liberações comerciais de variedades de milhos transgênicos que estavam previstas para votação já nas próximas reuniões da CTNBio também estão proibidas. Elas somente poderão ser examinadas após a elaboração de medidas de biossegurança que garantam a coexistência das variedades.
Na opinião da advogada do Idec, Andrea Salazar, "O Poder Judiciário deu mais uma demonstração de que os procedimentos da CTNBio são voltados antes à biotecnologia do que à biossegurança. Como no caso da soja transgênica da Monsanto, a obediência à legislação brasileira, ao direito dos consumidores e dos agricultores e o respeito ao meio ambiente cedem vez à pressa em liberar."
A definição de medidas de segurança, especialmente regras de coexistência, é essencial para garantir o direito de agricultores e consumidores poderem optar por não-transgênicos. É uma decisão que extrapola o âmbito das atribuições CTNBio por suas implicações socioeconômicas e deve ser assumida pelos órgãos federais competentes: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério do Meio Ambiente e Conselho Nacional de Biossegurança. As organizações da sociedade civil e os movimentos sociais irão cobrar do Governo Federal que reconheça e assuma sua responsabilidade na elaboração dessas normas.
Para Maria Rita, da Terra de Direitos, "A garantia do direito dos agricultores não terem sua produção contaminada por transgênicos e a preservação da ríquissima agrobiodiversidade do Brasil é uma questão de Política Pública. A CTNBio não têm sequer estrutura para definir isto. O Governo Brasileiro precisa iniciar um processo de debate envolvendo órgãos governamentais, agricultores, organizações da sociedade civil".


Histórico

Em 15/06, as organizações da sociedade civil (Terra de Direitos, Idec, ASPTA e ANPA) ajuizaram ação civil pública contra a União Federal com o objetivo de anular a decisão técnica da CTNBio que autorizou a produção, comercialização e consumo do milho Liberty Link da Bayer. A decisão foi dada na reunião da Comissão ocorrida no dia 16/05/07, mas publicada no Diário Oficial da União somente em 08/06/07. A ação judicial também pretende obrigar a CTNBio a definir normas previamente à tomada de decisões referentes às liberações comerciais.
As organizações fundamentam a ação em diversas ilegalidades que afrontam a legislação brasileira cometidas durante todo o processo de liberação, destacando-se: a inexistência de normas de liberação comercial na CTNBio; a falta de regras de monitoramento de OGM e coexistência; a desconsideração das questões formuladas e de documentos entregues por organizações à Comissão. Outro argumento apresentado é a precariedade e insuficiência das respostas da empresa proponente a uma série de questões apresentadas por membros da CTNBio.
Além disso, ponderam as autoras da ação civil pública que existem riscos à saúde e ao meio ambiente associados ao milho Liberty Link ignorados pela CTNBio, apesar de apontados em pareceres de membros da Comissão. Entre os riscos estão o uso de gene de resistência a antibiótico - o que não é recomendado pela OMS (Genebra) /FAO (Roma), o Conselho Internacional para a Ciência (Paris), a Royal Society (Londres), a Academia Nacional de Ciências (Washington DC); e o aumento da quantidade do agrotóxico glufosinato de amônio, o que provoca vários impactos ambientais e à saúde.
Em 18/06, a juíza federal proibiu a CTNBio de autorizar qualquer pedido de liberação comercial de milho transgênico até que fosse apreciada a liminar - o que seria feito após a manifestação da União no prazo de 72 horas.

Sugestão, uma palavrinha “cabulosa” leve 3 pague 2:.

Definir bem a situação ou indução que os meios de comunicação em massa nos impõem diariamente em todos os lugares, diga-se de passagem agora até banheiros, é simples! Basta entender melhor a palavra SUGESTÃO. O dicionário define SUGESTÃO como: “Idéias ou sentimentos que se incutem em pessoas, provocando estímulos com um mínimo de reflexão ou totalmente sem ela. Pode ser dada a uma só pessoa ou a grupo (sugestão coletiva). “

Em várias experiências médicas realizadas, provou-se a eficácia da SUGESTÃO: selecionou-se um grupo de pessoas afetadas por determinada enfermidade, adotou-se um critério para o teste do medicamento dito “novo” SUGERIDO para a cura da enfermidade e Milagre!!! A ciência mais uma vez provou a atuação do inconsciente.

Igrejas fazem isso, propagandas fazem isso , pessoas fazem isso , políticos fazem isso e por fim todos estão sujeitos a isso “consciente” ou inconscientemente, alguns de forma mais especifica, outros nem tanto.

As SUGESTÕES podem ser diretas ou indiretas. Pode-se SUGERIR por meio de insinuação ou da ordem. Se nos disserem de modo positivo, que temos de fazer alguma coisa, é uma ordem. Será insinuação, se usarem a expressão: "Você pode fazer isto?". Quase ninguém gosta de ser mandado. Portanto, aceitamos melhor a insinuação que a ordem. Entretanto, tudo depende da pessoa, pois há quem atende melhor a ordem. É provável que exista neste caso necessidade inconsciente de ser dominado.

A repetição é um dos principais segredos para se obter resultado da SUGESTÃO, que deve ser repetida tanto quanto possivel . Temos prova disso com os anúncios/propagandas que nada mais são do que SUGESTÕES.

Aparentemente, o imensurável prazer de sentir-se satisfeito com o simples ato de adquirir algum bem ou mesmo ofertá-lo, esconde por trás as grades que fazem da sociedade uma grande prisão. Prisão essa, envolvida numa simpática caixinha com fitas vermelhas vistosas e uma SUGESTIVA placa de “leve 3 e pague 2” ou mesmo ... “Na compra deste belo produto você leva inteiramente grátis essa linda inutilidade para seu lar ou sua vida.”

Dificilmente pensamos na real necessidade de determinada compra, na SUGESTÃO capitalista subliminarmente embutida em uma “inocente” propaganda vista por milhares de pessoas em um horário nobre da TV e na sede irracional pela satisfação pessoal que a lógica leve 3 pague 2 nos proporciona cada vez que escutamos essas palavras mágicas da propaganda.

A SUGESTÃO de outros pontos de vista pode ser ate benéfica, mas pode coagir uma sociedade inteira silenciosamente e durante a novela das oito.

Agora eu sugiro que você comente ! Será que você pode fazer isso ?

; -)

M. Humberto, estudante de agronomia da U. A. CECA e membro do GAC.

“... preferimos morrer em pé que vivermos ajoelhados..."

; -)

Projeto Alagoano Propõe Mudanças em Busca de Sustentabilidade do Território Sertanejo

Há séculos a indústria da seca vem aproveitando-se do nosso Nordeste. Em condições climáticas de baixa pluviometria, característica limitante ao cultivo agrícola; milhões de nordestinos sofrem com a escassez de água.

Políticas públicas ineficientes e tecnologias inadequadas fazem parte do joguete dessa indústria, causando desastres ambientais (desertificação, assoreamento de rios, extinção de nascentes pelo desmatamento das matas ciliares etc.) e desarticulação entre as comunidades remanescentes que se constituem em um grande contingente de pessoas analfabetas que por falta de opção sujeitam-se a tais atrocidades.

Visando solucionar problemas de tal natureza o Movimento Minha Terra – MMT, junto a movimentos sociais organizados, e o Grupo Agroecológico Craibeiras – GAC, vem impulsionando trabalhos na Região do Médio Sertão alagoano. Cursos, treinamentos, palestras, troca de experiências, reuniões entre representantes sociais (líderes comunitários, secretários de agricultura e outros) e pesquisas etnoecológicas vem sendo o foco do projeto em andamento.

O projeto “Transição agroecológica como estratégia para o manejo da caatinga: capacitação e articulação comunitária”; mobiliza 18 comunidades localizadas nos municípios, Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Ouro Branco, Olivença, Poço das Trincheiras, São José da Tapera, Santana do Ipanema e Senador Rui Palmeira; tem como objetivo principal, a coleta de informações de 36 práticas e manejos agroecológicos encontrados nas visitas às propriedades dos agricultores cadastrados e elaborar um material gráfico na forma de cartilha, o que poderá possibilitar uma agricultura moldada em princípios que possam levar à uma sustentabilidade do bioma caatinga.

Para aplicação dos questionários etnoecológicos, foram convidados estudantes dos cursos de agronomia e zootecnia da Unidade Acadêmica Centro de Ciências Agrárias – U. A. CECA, que fazem parte do GAC. Cada Participante é locado na casa de um agricultor, convivendo com a família e vivenciando suas necessidades por 3 dias, não interferindo no meio cultural e na forma de condução das tarefas agropecuárias dos produtores.

O produto das observações oriundas do período de convivência será parte integrante de um relatório contendo as principais práticas que possam ser inseridas em um sistema manejo agropecuário sustentável e de baixo empacto à biodiversidade da regiõa.

Espera-se que esse projeto seja impulsão de um reflexo voluntário da ação conjunta de novos órgãos governamentais e não governamentais. Com certeza os documentos originados desse projeto podem servir de base para construção de uma nova novela. Onde os atores não serão mais figurantes da grande industria da seca, mas sim protagonistas de um futuro melhor.

Wellington Costa, estudante de agronomia da U. A. CECA e membro do GAC.

“... preferimos morrer em pé que vivermos ajoelhados...”